Eliminado em concurso?Defenda sua posse.
Não permita que arbitrariedades de bancas examinadoras custem anos de estudo, investimentos e projetos de vida. Atuação técnica e combativa em todo o território nacional.
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Reconhecimento na imprensa
Conhecemos essa luta porque ela faz parte da nossa história.
Em 2002, durante um concurso público para a carreira militar, o Dr. Ricardo Fernandes vivenciou na própria pele a dor de uma eliminação arbitrária. Certo de seu direito e sem dispor de recursos financeiros, tomou uma decisão extrema: vendeu o único bem material que possuía para custear sua defesa na Justiça.
A tese jurídica venceu. Em 2003, ele retornou ao certame por ordem judicial e tomou posse no cargo de policial militar. Aquela batalha transformou para sempre sua trajetória pessoal e profissional.
Professor desde 2003, policial militar da reserva e graduado em Direito, o Dr. Ricardo uniu-se à Dra. Ana Paula Fernandes para fundar em 2010 o Fernandes Advogados com um objetivo inegociável: garantir que nenhum candidato tenha de enfrentar sozinho as ilegalidades e a frieza dos atos administrativos estatais.
Uma eliminação não representa apenas a perda de uma etapa. Ela paralisa anos de estudo, renúncias familiares e projetos de vida. O edital existe para selecionar os melhores, jamais para se colocar acima da Constituição.
Onde a banca costuma errar: atuação em todas as fases
Da publicação do edital à assinatura do termo de posse, cada etapa do concurso público apresenta vícios recorrentes que podem e devem ser corrigidos judicialmente.
Planejamento, Edital e Inscrição
Atuação preventiva e contenciosa contra cláusulas ilegais de editais antes ou após a publicação.
- Impugnação de requisitos desproporcionais ou sem previsão em lei formal
- Defesa de cotas para Pessoas com Deficiência (PCD) e reserva de vagas
- Bancas de heteroidentificação e anulação de desclassificações arbitrárias
- Direito à isenção de taxa e concessão de condições especiais (gestantes e lactantes)
Provas Objetivas e Discursivas
Controle de legalidade sobre erros materiais que custam a classificação e a nota de corte.
- Nulidade de questões com erro crasso, ausência de gabarito ou duplicidade de resposta
- Cobrança de matéria manifestamente fora do conteúdo programático do edital (Tema 485/STF)
- Recálculo judicial de provas discursivas e peças técnicas corrigidas sem fundamentação explícita
- Defesa em provas orais e didáticas gravadas sem critérios objetivos de avaliação
Exame Médico, TAF, Psicotécnico e Vida Pregressa
Instrução com pareceres periciais para desconstituir laudos genéricos emitidos por bancas.
- Exames de saúde: reversão de inaptidão por achados clínicos benignos que não incapacitam para o cargo
- Teste de Aptidão Física (TAF): quebra de isonomia por clima, pista inadequada ou aparelho com defeito
- Exame Psicotécnico: nulidade de reprovações subjetivas sem divulgação prévia do perfil profissiográfico
- Investigação Social: reintegração de candidatos excluídos por SPC/Serasa, processos extintos ou inquéritos arquivados
Títulos, Preterição e Convocação para Posse
Garantia do direito subjetivo à nomeação de quem conquistou a aprovação.
- Prova de Títulos: cômputo forçado de pós-graduação, mestrado, residência e tempo de serviço
- Cadastro de Reserva: nomeação por preterição quando há contratação precária de terceirizados e temporários
- Convocação tardia: nulidade de desclassificação por falta de intimação pessoal via e-mail ou correspondência
- Mandados de Segurança para reserva e garantia de vaga até o trânsito em julgado
Concursos Médicos e Saúde
Teses consagradas sobre acumulação lícita sem teto de 60h semanais (Tema 1.081/STF), bonificação do PROVAB/residência e desconstituição de inaptidões em perícias médicas.
Acessar portal especializadoAuditor Fiscal e Controle
Guerra de décimos contra FGV, Cebraspe e FCC. Anulação de notas arbitrárias em peças tributárias, motivação de atos na discursiva e quebra de barreira para cargos de elite.
Acessar portal especializadoPor que uma ação jurídica precisa de respaldo pericial multidisciplinar
Juízes não são médicos, psicólogos ou educadores físicos. Para anular a decisão de uma banca examinadora, uma petição com argumentos jurídicos genéricos é insuficiente: o Judiciário exige contraprova técnica substancial.
Peritos Médicos e de Saúde
Emissão de laudos e pareceres clínicos de especialistas demonstrando a plena higidez física e a inexistência de prejuízo funcional para o exercício do cargo.
Psicólogos Avaliadores
Desconstituição técnica de testes psicológicos que descumpriram parâmetros do Conselho Federal de Psicologia ou que adotaram critérios subjetivos e sigilosos.
Educadores Físicos (TAF)
Laudos biomecânicos e análises de filmagem oficial para comprovar falha no cronômetro, defeito de aparelhos, irregularidade no piso ou violação das regras de execução.
Antropólogos e Peritos Sociais
Subsídios fundamentados para impugnar decisões arbitrárias em comissões de heteroidentificação e avaliações biopsicossociais de pessoas com deficiência.
Quem lidera a defesa do seu concurso
Mais de uma década e meia de atuação combinada em tribunais de todo o país.
Dr. Ricardo Fernandes
OAB/PB 15.645Fundador & Diretor Jurídico • Especialista em Concursos Públicos
Doutorando e mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela UFPB. Policial militar da reserva, professor universitário desde 2003 e advogado desde 2010. Aprovado em 10 concursos públicos, reúne a vivência prática do concurseiro à erudição acadêmica de quem publica teses nos principais veículos do país.
Dra. Ana Paula Fernandes
OAB/PB 20.222Sócia Fundadora & Diretora Jurídica e Administrativa
Graduada em Direito e Bacharel em Administração de Empresas. Especialista em Concursos Públicos, Recursos Humanos e Direito Previdenciário/Trabalhista dos servidores. Atuante desde 2013, coordena a estratégia processual e a gestão de prazos das ações ajuizadas em todo o Brasil.
Obras Publicadas pelo Dr. Ricardo Fernandes
Concurso da Polícia e do Bombeiro Militar
Da Eliminação à Posse
Manual prático contra eliminações ilegais em TAF, exames médicos e psicotécnicos de carreiras policiais.
Direito, Sociedade e Transformações
Coletânea e Estudos Jurídicos
Estudo das garantias individuais e a atuação do Judiciário frente aos abusos de poder estatal.
Ordem Jurídica e Transformações Sociais
Democracia e Cidadania
Fundamentos da submissão estrita dos editais públicos aos preceitos da Constituição Federal.
Como funciona a consulta jurídica especializada
Processo estruturado para oferecer clareza total ao candidato. Só ingressamos com medidas quando há real fundamento jurídico e viabilidade processual.
Triagem Documental Técnica
Você nos envia o edital, a folha de respostas, o espelho de correção ou o termo de inaptidão. Avaliamos a viabilidade com absoluta honestidade: se não houver tese sólida, orientamos expressamente a não ajuizar.
Consulta Estratégica Individual
Reunião individual por videoconferência com o advogado especialista. São analisadas as particularidades fáticas do caso, os precedentes judiciais aplicáveis e as chances reais de êxito.
Definição da Medida Adequada
Estruturação cirúrgica da peça: Mandado de Segurança com pedido de liminar para participação imediata na próxima fase, Ação Ordinária com produção de prova pericial ou Recurso Administrativo de alta precisão.
Acompanhamento Transparente e Sigilo
Informação contínua de cada andamento processual, prazos monitorados por controladoria jurídica e honorários contratuais claros, resguardados pelas normas éticas da OAB.
Sofreu uma eliminação indevida?
Prazos em concurso são improrrogáveis. Avalie seu caso com quem conhece essa batalha.
Quem já tomou posse
Relatos de quem confiou na nossa equipe jurídica para reverter injustiças e garantir o cargo público.
Acreditaram no meu direito e hoje faço parte da Polícia Militar. Agradeço ao Dr. Ricardo e a toda a equipe pela seriedade com que trataram meu processo.
Tratamento humanizado, clareza em todas as fases e altíssimo nível técnico. Consegui reverter a eliminação e assumir meu cargo.
Utilizei os serviços da Fernandes Advogados após uma reprovação injusta. Obtivemos êxito na Justiça e recomendo de olhos fechados.
Publicações
Blog jurídico
Análises sobre concursos públicos pelo Dr. Ricardo Fernandes.
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Perguntas frequentes
Respostas diretas sobre prazos, atuação digital e procedimentos judiciais.
Assim que for publicada qualquer decisão prejudicial: indeferimento de recurso de questão, laudo de inaptidão em exame médico, reprovação em TAF ou psicotécnico. Os prazos em concurso são exíguos (muitas vezes de 2 a 5 dias para recursos ou poucos dias antes da posse dos concorrentes). A inércia pode consolidar a perda irreversível da vaga.
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